{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "26", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/projeto-de-lei-003-supleemntacao.pdf", "ementa": "PROJETO LEI N\u00ba 3 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/projeto-de-lei-004-supleemntacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/projeto-de-lei-n-005-subvencao-apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005/18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29/projeto-de-lei-n-006-premio-corrida.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIA\u00c7\u00c3O DA 5\u00aa CORRIDA PEDESTRE DO MUNICIPIO DE ZACARIAS, CONFORME ESPECIFICA"}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/projeto-de-lei-n-007-nutrionista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA"}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/31/projeto-de-lei-n-008-monitor.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS QUE ESPEC\u00cdFICA, REGULAMENTA AS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "32", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/32/projeto-de-lei-n-009-revoga-daep.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1170/14, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE PEN\u00c1POLIS - DAEP E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/33/projeto-de-lei-n-010-supleemntacao.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e das outras provid\u00eancias"}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/37/projeto-de-lei-n-015-ticket-substituido.pdf", "ementa": "FICA ALTERADO O PARAGRAFO 4\u00ba DA LE1 1298/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ZACARIAS, COM INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AO TRABALHADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/projeto-de-lei-n-018-alteradoa-da-metragem.pdf", "ementa": "Altera o artigo 11\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d, alargando o limite de edifica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/59/projeto_de_lei_n_043_-_ipremzac_-alteracao_art._2_M11iPZ2.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no artigo 25 da lei n\u00ba 576/2006, a qual que disp\u00f5e sobre a assist\u00eancia social, concess\u00e3o de aposentadoria e pens\u00e3o aos servidores da prefeitura, c\u00e2mara municipal de Zacarias, autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, dando outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/60/projeto_de_lei_n_046_-_cdhu_60_casas.pdf", "ementa": "Estabelece a forma de sele\u00e7\u00e3o da demanda e trabalho social em empreendimento MCMV \u2013 Minha Casa, Minha Vida \u2013 Faixa I \u2013 FAR, para o EMPREENDIMENTO HABITACIONAL ZACARIAS \u201cE\u201d, nos termos dos artigos 151, 152, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso V da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Zacarias e Portaria n\u00b0 163/2016 do Minist\u00e9rio das Cidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25/projeto-de-lei-002-medico-e-subvencao.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/34/projeto-de-lei-n-011-social.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e das outras provid\u00eancias"}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/35/projeto-de-lei-n-012-especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e das outras provid\u00eancias"}, {"id": "36", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/36/projeto-de-lei-n-013-plano-diretor.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DIRETOR DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ZACARIAS \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/39/projeto-de-lei-n-019-especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social para o exerc\u00edcio de 2018, \u00e0\r\nEntidade que especifica"}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/projeto-de-lei-n-021-suplmentacao-iprem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)"}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O NO QUADRO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ZACARIAS - SP"}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/43/projeto_de_lei_n_024_-_altera_a_lei_576_-_iprem.doc", "ementa": "INCLUI O \u00a7 7\u00ba AO ARTIGO 14 DA LEI 576/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, PARA CRIAR FUNDO DE RESERVA DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO IPREMZAC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/44/projeto_de_lei_n_025_-_suplementacao.docx", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e das outras provid\u00eancias"}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/45/projeto_de_lei_n_026_-_desapropriacao.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR EM SEU FAVOR A \u00c1REA QUE SEGUE, QUE REVOGA A LEI 1.429, DE 07 DE AGOSTO DE 2017"}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/46/projeto_de_lei_n_027_-_cocessao_real_uso.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA RELATIVA A BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA"}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/48/projeto_de_lei_n_028_-_cocessao_do_imovel_1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IM\u00d3VEIS, ATRAV\u00c9S DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA FINS ESPECIFICO DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO, RENDA E AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA\u201d."}, {"id": "49", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/49/projeto_de_lei_n_030_-_ressarcimento_ao_erario_-__dzY84lR.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e autoriza\u00e7\u00e3o de ressarcimento para o Minist\u00e9rio do Turismo de valor referente ao conv\u00eanio MTur n\u00ba 01586/2008 e SIAF/SICOV n\u00ba 702398/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "50", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/50/projeto_de_lei_n_031_-_parcelamento_mtur_e_pagame_72KWQGr.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "51", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/51/projeto_de_lei_n_032_-_alimentacao..pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/47/projeto_de_lei_n_034-_ipremzac.doc.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente do IPREMZAC cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/52/projeto_de_lei_n_036_-_comad_-_conselho_municipal_cRIVBwr.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do COMAD \u2013 CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE \u00c1LCOOL DROGAS DE ZACARIAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, no Munic\u00edpio de Zacarias do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d."}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/53/projeto_de_lei_n_039_-_doacao_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio a receber a titulo por doa\u00e7\u00e3o da senhora ANDR\u00c9A ROSE TEIXEIRA, portador do RG. 19.694.474-0 SSP/SP, inscrita no CPF. 174.062.908-61, a doa\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico e de mat\u00e9rias de constru\u00e7\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o, de resid\u00eancia t\u00e9rrea - unifamiliar\u201d."}, {"id": "54", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/54/projeto_de_lei_n_040_-_samanta.pdf", "ementa": "Fica aberto no or\u00e7amento vigente, um cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 166.579,46."}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/56/projeto_de_lei_n_041_-_diario_oficial_do_municipi_jRy1ycz.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da IMPRENSA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO na forma eletr\u00f4nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, no Munic\u00edpio de Zacarias do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d."}, {"id": "55", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/55/projeto_de_lei_n_042_-_desporto.pdf", "ementa": "Fica aberto no or\u00e7amento vigente, um cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), distribu\u00eddo seguinte dota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/projeto_de_lei_n_044_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zacarias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/58/projeto_de_lei_n_045_-_asfalto_e_devolucao.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e das outras provid\u00eancias"}]}