Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
30
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe autorização de ressarcimento para o Ministério do Turismo de valor referente ao convênio MTur nº 01586/2008 e SIAF/SICOV nº 702398/2008 e dá outras providências”.
Indexação
Observação