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SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reclassificação e redução da carga horária das assistentes sociais para 30 horas semanais, inserida no anexo I, da Lei 641/2007, para que se adeque à Lei Federal 12.317/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 576/06 de 18 de agosto de 2016, e dá outras providencias;

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 91.000,00 (noventa um mil reais).

DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E AUTARQUIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 826.000,00 (oitocentos vinte seis mil reais).

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Autoriza o Executivo Municipal, a constituir Servidão Administrativa, amigável ou judicial, área de terra na sede do Município, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 136.063,14 (cento trinta seis mil, sessenta três reais catorze centavos).

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 49.250,00 (quarenta nove mil e duzentos cinquenta reais).

Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, através de abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 110.00,00 (cento e dez mil reais).

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 28.845,17 (vinte oito mil, oitocentos quarenta cinco reais dezessete centavos).