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PROJETO LEI Nº 3 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PROJETO DE LEI Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

PROJETO DE LEI Nº. 005/18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO DA 5ª CORRIDA PEDESTRE DO MUNICIPIO DE ZACARIAS, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECÍFICA, REGULAMENTA AS SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1170/14, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências

FICA ALTERADO O PARAGRAFO 4º DA LE1 1298/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, COM INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o artigo 11º, inciso I, alínea “a”, alargando o limite de edificação

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração no artigo 25 da lei nº 576/2006, a qual que dispõe sobre a assistência social, concessão de aposentadoria e pensão aos servidores da prefeitura, câmara municipal de Zacarias, autarquias e fundações públicas, dando outras providências”.

Estabelece a forma de seleção da demanda e trabalho social em empreendimento MCMV – Minha Casa, Minha Vida – Faixa I – FAR, para o EMPREENDIMENTO HABITACIONAL ZACARIAS “E”, nos termos dos artigos 151, 152, parágrafo único, inciso V da Lei Orgânica do Município de Zacarias e Portaria n° 163/2016 do Ministério das Cidades e dá outras providências”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências

INSTITUI O PLANO DIRETOR DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de subvenção social para o exercício de 2018, à Entidade que especifica

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ZACARIAS - SP

INCLUI O § 7º AO ARTIGO 14 DA LEI 576/2006, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, PARA CRIAR FUNDO DE RESERVA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMZAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR EM SEU FAVOR A ÁREA QUE SEGUE, QUE REVOGA A LEI 1.429, DE 07 DE AGOSTO DE 2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA RELATIVA A BEM PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS ESPECIFICO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA”.

“Dispõe autorização de ressarcimento para o Ministério do Turismo de valor referente ao convênio MTur nº 01586/2008 e SIAF/SICOV nº 702398/2008 e dá outras providências”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências.

Abre no orçamento vigente do IPREMZAC crédito adicional suplementar e dá outras providências

“Dispõe sobre a Criação do COMAD – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL DROGAS DE ZACARIAS e dá outras providências”, no Município de Zacarias do Estado de São Paulo”.

“Autoriza o Município a receber a titulo por doação da senhora ANDRÉA ROSE TEIXEIRA, portador do RG. 19.694.474-0 SSP/SP, inscrita no CPF. 174.062.908-61, a doação de projeto arquitetônico e de matérias de construção, para construção, de residência térrea - unifamiliar”.

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 166.579,46.

“Dispõe sobre a criação da IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO na forma eletrônica e dá outras providências”, no Município de Zacarias do Estado de São Paulo”.

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais), distribuído seguinte dotação.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências